Pacto pela Ciência, Tecnologia e Inovação em Sergipe

A Associação Sergipana de Ciência e a Federação das Indústrias de Sergipe organizaram no dia 26 de fevereiro de 2018 o IV Congresso Sergipano de Ciência: Criando uma Rede sergipana pela Ciência, Tecnologia e Inovação (IV CSCI-REDE-CT&I). No evento, lideranças institucionais e pesquisadores destacados nas diversas áreas de conhecimento formalizaram um Pacto pela Ciência, Tecnologia e Inovação em Sergipe. O documento servirá como eixo norteador das ações que empreenderemos junto às autoridades políticas do Estado. Esse documento foi chancelado pelas autoridades máximas dos Institutos de Ciência e Tecnologia e Instituições de Ensino Superior de Sergipe.

Em seguida, apresentamos o documento produzido, o qual se estrutura em três principais tópicos: 1) O que fazemos, no qual são referidos os avanços da Ciência em Sergipe; 2) O que podemos fazer, no qual são descritas as possibilidades da Ciência no Estado e 3) O que demandamos para fazer, onde descreve a necessidade de políticas e programas estáveis e eficientes para manter e ampliar o avanço científico, tecnológico e social de Sergipe.

 

Contexto das Ações CT&I em Sergipe

A atividade de pesquisa envolve necessariamente na sua produção pesquisadores e grupos de pesquisa; de forma que, para saber o “tamanho da pesquisa” ou quantidade da pesquisa numa região, esses são dois bons indicadores. Num intervalo de dezesseis anos Sergipe passou de 75 Grupos de Pesquisa no ano 2000, para 451 grupos em 2016, um crescimento da ordem de 500%. Na mesma direção, e ainda com maior intensidade, foi o crescimento do número de pesquisadores no estado. Em 2000 eram 324, em 2016 são 3200, ou seja, crescemos quase 900% no período. No mesmo período o Brasil teve um crescimento de 220% nos grupos de pesquisa e 293% no número de pesquisadores. O Nordeste, por sua vez, cresceu 348% nos grupos e 484% no número de pesquisadores.

O crescimento da pesquisa possibilitou o crescimento da pós-graduação Stricto Sensu em Sergipe. Com efeito, se em 2000 tínhamos apenas 4 programas no estado, em 2016 passamos a ter 50, um crescimento de 1150%. Atualmente, Sergipe tem mais programas de pós-graduação que os estados do Piauí, Maranhão e Alagoas, sendo já o sexto estado do Nordeste neste quesito. No tocante à inovação tecnológica, Sergipe saiu de 08 patentes registradas no INPI em 2000 para 37 em 2016. Ou seja, crescemos mais de 360% em nossa capacidade anual de Inovação Tecnológica.

Destacam-se ainda o incremento e a interação da pós-graduação com os cursos de graduação nas instituições de ensino superior, além dos programas de bolsas para a iniciação e a inovação científica, PIBIC e PIBITI, respectivamente, promovendo e desenvolvimento o interesse e o ingresso de futuros pesquisadores em diversas áreas de investigação.

O crescimento da pesquisa, da pós-graduação e da inovação tecnológica tem sido possível graças a uma sinergia de esforços individuais, sociais e institucionais. Esses esforços têm levado a pesquisa a alcançar todas as microrregiões de Sergipe, fazendo chegar conhecimento, desenvolvimento e tecnologia e transformando a vida das pessoas, das comunidades e do Estado. Neste documento os pesquisadores de Sergipe, reunidos no IV Congresso Sergipano de Ciência, destacam alguns dos avanços conseguidos pela Ciência sergipana e apontam caminhos necessários para continuar nesta senda de desenvolvimento.

 

O que fazemos em CT&I em Sergipe

  • Ações de divulgação científica e difusão de conhecimento;
  • Ações de PD&I em energias renováveis, tratamento avançado de água, efluentes e emissões atmosféricas, gestão e planejamento ambiental e em recuperação avançada em petróleo e gás;
  • Agregação de valor a produtos derivados da biodiversidade regional;
  • Análises de alimentos e água quanto à presença de microrganismos patogênicos, contaminantes inorgânicos e o atendimento aos padrões de identidade e qualidade;
  • Apoio direto a políticas públicas na área de saúde, por meio do fornecimento de dados biológicos, epidemiológicos, com apoio direto às Secretarias de Saúde (municipais e estadual);
  • Aproveitamento de resíduos agroindustriais;
  • Capacitação e desenvolvimento de tecnologias para o setor de transportes (carros, barcos e aviões), através das ações do centro de competições (Serbaja, Fórmula SAE, Tortuga e Aerodesign);
  • Conservação, caracterização e uso de recursos genéticos animais, vegetais e microbianos;
  • Controle de processos químicos e bioquímicos;
  • Controle de qualidade de alimentos no Estado de Sergipe;
  • Desenvolvimento de ações de educação patrimonial;
  • Desenvolvimento de boas práticas de produção do leite e de seus derivados;
  • Desenvolvimento de conhecimentos básicos de mecanismos associados a doenças que permitem o avanço de inovações terapêuticas e diagnósticas, com forte impacto social na epidemia de Zika vírus, com publicação em revista de altíssimo impacto com participação direta de grupo de pesquisa de Sergipe;
  • Desenvolvimento de métodos e técnicas de ensino para a realidade local com transferência de tecnologia social para a comunidade e para o setor produtivo;
  • Desenvolvimento de patentes na área de biotecnologia;
  • Desenvolvimento de redes neurais aplicadas à engenharia;
  • Desenvolvimento de revestimentos cerâmicos avançados, novos produtos em cerâmica vermelha, pigmentos nanoestruturados e nanosensores;
  • Detectores de radiação e marcadores biológicos;
  • Diagnóstico de perfil identitário (social, psicológico, linguístico);
  • Diagnóstico de saúde mental, saúde da mulher e saúde de vulneráveis;
  • Diagnósticos das condições de vida de populações tradicionais e de grupos sociais específicos;
  • Diagnósticos situacionais de programas e políticas públicas de saúde alimentar e nutricional no estado de Sergipe;
  • Dinamização da cadeia produtiva do turismo e do turismo de base comunitária;
  • Documentação e criação de bases de dados, análise e otimização de fluxo de informações, competência informacional e mediação cultural;
  • Estudos de gestão do território, análise do desenvolvimento do agronegócio produção do espaço agrário e urbano e mercado informal no Estado de Sergipe;
  • Estudos descritivos de patrimônio imaterial (cultural, linguístico), comunicação regional, literário no Estado de Sergipe;
  • Estudos descritivos do patrimônio material (arqueológico, ambiental, terrestre e aquático) no Estado de Sergipe;
  • Formação de recursos humanos qualificados para Sergipe e Região Nordeste (Bahia e Alagoas, principalmente);
  • Formação inicial e formação continuada para a educação básica;
  • Gerenciamento avançado de recursos híbridos;
  • Investigações acerca dos determinantes sociais da segurança alimentar e nutricional;
  • Modelagem e simulação de processos químicos e bioquímicos;
  • Monitoramento de animais quanto à presença de zoonoses;
  • Preparação e caracterização de materiais;
  • Prevenção e controle da poluição, análise de riscos ambientais;
  • Proposição de sistemas de produção conservacionistas de solo, análise de solo para fins de fertilidade e irrigação, recomendação de adubação para diversas culturas e análise foliar;
  • Prospecção de substâncias e organismos com fins à saúde, agricultura e indústria (compostos bioativos, enzimas, agentes de controle biológico) com o desenvolvimento de tecnologias de controle biológico e natural de pragas e doenças, vegetais e animais de importância para o Estado de Sergipe;
  • Retroalimentação de recursos humanos das instituições de ensino e pesquisa do Estado de Sergipe;
  • Sensibilização quanto ao direito à alimentação adequada;
  • Serviços para a comunidade, como o diagnóstico de Leishmaniose, Arboviroses, Hanseníase e auxílio em transplantes;
  • Transferência de tecnologia para indústria cerâmica e de sensores;
  • Treinamento e capacitação para conservação, preservação, sustentabilidade e impactos ambientais;
  • Treinamentos e capacitações sob demanda.

 

O que podemos fazer em CT&I em Sergipe

  • Ampliar os ambientes prospectados no Estado de Sergipe (salinas, dunas, mangues, vegetações sergipanas etc);
  • Adaptar metodologias para amostragem e recomendação para sistemas conservacionistas e para implantação de análises de agrotóxicos em solos;
  • Agregar valor a produtos derivados da Caatinga e ecossistemas costeiros por meio da biotecnologia;
  • Ampliar a caracterização de recursos genéticos animais, vegetais e microbianos obtendo populações específicas de interesse econômico para o Estado de Sergipe;
  • Ampliar a interação com os Arranjos Produtivos Locais, auxiliando no desenvolvimento econômico do Estado de Sergipe;
  • Ampliar a interiorização da Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado;
  • Ampliar de ações de divulgação científica (CCTECA, CIENART, Olimpíadas de Ciências, Feira Científica de Sergipe e outros);
  • Ampliar o escopo de monitoramento de alimentos água, incluindo análises de agrotóxicos, e das diferentes zoonoses presentes no Estado de Sergipe;
  • Ampliar o uso dos recursos genéticos para geração de novas cultivares e raças adaptadas aos ambientes produtivos e aos diferentes perfis agrícolas do Estado de Sergipe;
  • Buscar fomento Internacional;
  • Buscar fomento via EMBRAPII;
  • Criar banco de tecnologias sociais;
  • Desenvolver bioferramentas para sistemas de informação;
  • Desenvolver e aprimorar tecnologias e processos industriais;
  • Desenvolver materiais alternativos para construção civil;
  • Desenvolver métodos e ferramentas computacionais;
  • Desenvolver modificação de ligantes asfálticos e misturas asfálticas;
  • Desenvolver produtos para produção e exploração de petróleo;
  • Desenvolver programa de residências com financiamento público-privado (formação de recursos humanos associados à pesquisa e inovação);
  • Desenvolver programa de reversão de multas em recursos PD&I;
  • Desenvolver projetos de valorização do ethos nordestino e sergipano, com inserção das características identitárias regionais na indústria e no setor de serviços;
  • Desenvolver sensores virtuais;
  • Desenvolver sistemas embarcados (hardware específicos para aplicações em medicina e agroindustrial);
  • Estabelecer parcerias com governos estaduais e municipais para pesquisas na área da educação básica;
  • Estimular ações na perspectiva da tecnologia social e empreendedorismo social;
  • Formar ainda mais recursos humanos qualificados em diversas áreas de conhecimento;
  • Fornecer parâmetros para avaliação da qualidade de vida no Nordeste e no Estado de Sergipe;
  • Fortalecer o monitoramento de indicadores socioeconômicos e de segurança alimentar e nutricional no estado de Sergipe;
  • Fortalecer política estadual com ações multi-institucionais para uso e manutenção de equipamentos de grande porte (FINEP, CAPES etc);
  • Gerar e difundir conhecimentos como suporte à proposição de políticas públicas;
  • Identificar novos fármacos com potencial efeito terapêutico em diversas doenças que representam altos custos para o Estado de Sergipe;
  • Incrementar a captação de recursos por meio de emendas parlamentares;
  • Incrementar a participação da iniciativa privada nas ações de PD&I do Estado de Sergipe;
  • Incrementar o acesso a recursos de Ministérios e Agências Reguladoras;
  • Intensificar o desenvolvimento de tecnologias para manejo de pragas emergentes;
  • Oferecer cursos de capacitação em língua portuguesa e em línguas estrangeiras para o setor produtivo;
  • Produzir bebidas fermentadas e destiladas;
  • Promover projetos de acompanhamento de aspectos humanos no setor produtivo;
  • Realizar estudos sobre violência e seus reflexos na produção e no consumo;
  • Reduzir custos com diagnósticos, formando recursos humanos altamente qualificados, na execução de diagnósticos não realizados no Estado de Sergipe e desenvolvimento de novos diagnósticos voltados para a área de saúde.

 

Propostas para fazer mais em CT&I em Sergipe

  • Aplicação integral, nos termos da Constituição de Sergipe, de 0,5% da receita do Estado em CT&I, possibilitando a regularização do funcionamento da FAPITEC e considerável ampliação dos editais P&D;
  • Ampliação do apoio a projetos, eventos e espaços de divulgação científica no estado;
  • Ampliação do fomento de mobilidade dos pesquisadores (eventos, estágios, pós-doutorados, pesquisador visitante em Sergipe);
  • Apoio para inserção social através de ações de mestrado e doutorado profissionais, minicursos para docentes da educação básica, olimpíadas, escolas de verão, feiras científicas, treinamento de técnicos;
  • Apoio técnico especializado para laboratórios e equipamentos multiusuários;
  • Aprimoramento dos mecanismos de transparência na distribuição e aplicação dos recursos para pesquisa que possibilitem impacto direto na redução da burocracia vinculada a gestão de projetos;
  • Articulação com Ministérios e Agências Reguladoras (SEDEC, CNPq)
  • Condições de produção e valorização de aspectos identitários e culturais no setor produtivo;
  • Criação de canais de comunicação entre a comissão de ciência e tecnologia da ALESE e a comunidade científica;
  • Criação de um Centro de Pesquisas Clínicas, resolvendo uma restrição direta ao desenvolvimento de produtos na área de saúde;
  • Criação e fortalecimento de redes de CT&I entre instituições públicas e privadas de inovação aberta no estado de Sergipe;
  • Desenvolvimento de formulações finais em biofábricas ou parceiros privados;
  • Desenvolvimento de infraestrutura para pesquisa no interior do Estado de Sergipe;
  • Desenvolvimento, disponibilização e alimentação de bancos de dados sobre agricultura, meio ambiente, saúde, aspectos socioeconômicos para identificação de linhas prioritárias de CT&I, orientação do desenvolvimento e tomada de decisões em políticas públicas;
  • Destinação dos recursos de multas aplicadas por órgãos públicos para a P&D;
  • Fomento a formação e fortalecimento de redes temáticas interinstitucionais, que poderão reduzir custos e melhorar a comunicação entre pesquisadores, instituições de pesquisa, governo, empresas e beneficiários;
  • Fomento da interação universidade-empresa ou universidades-setor público para desenvolvimento de incremento na PD&I (residências, criação de laboratórios; rodadas de negócios etc);
  • Fortalecimento da interação entre o meio acadêmico e as Secretarias de Estado por meio de editais específicos para a atenção de demandas do Estado de Sergipe;
  • Fortalecimento das estruturas estaduais de transferência de tecnologias e extensão rural para aprimorar a adoção das tecnologias geradas;
  • Fortalecimento de ações e programas de garantia de acesso à alimentação adequada (equipamentos públicos tais como restaurantes populares, bancos de alimentos, feiras livres; alimentação escolar) e de redução das desigualdades no campo (Programa de Aquisição de Alimentos, assistência técnica, ampliação de canais de comercialização), com acesso à água de qualidade/saneamento básico;
  • Fortalecimento de observatórios e grupos de pesquisa;
  • Fortalecimento do planejamento local das políticas públicas e da intersetorialidade;
  • Garantia da infraestrutura instalada, com financiamento para manutenção de infraestrutura existente e modernização de infraestrutura de PD&I;
  • Gestão participativa, incluindo a comunidade científica e investimento financeiro para o adequado funcionamento do Parque Tecnológico de Sergipe, para que possa efetivar o desenvolvimento de produtos e novas empresas de base tecnológica nas áreas de saúde e biotecnologia;
  • Implantação de edital para contratação de técnicos especializados para demandas específicas;
  • Implantar bolsas de pesquisa com auxílio bancada integrado;
  • Implementação de projetos sociais no setor produtivo;
  • Incentivo a novos talentos para a pesquisa na educação básica;
  • Intensificação do relacionamento com as estruturas políticas sobre a C&TI do Estado;
  • Investimento em assistência técnica agroecológica;
  • Investimento no crédito agrícola e fortalecimento de políticas locais de fortalecimento dos pequenos produtores;
  • Manutenção de todos os projetos dos programas continuados da FAPITEC/SE;
  • Participação dos parceiros de CT&I na escolha da direção da FAPITEC/SE com perfil técnico;
  • Recursos financeiros para ações de CT&I (públicos e privados), incluindo o cumprimento da disponibilização do percentual legal da arrecadação do Estado;
  • Regularização dos pagamentos e ampliação do número de bolsas de graduação, mestrado e doutorado, bem como para a atração e fixação de doutores e desenvolvimento tecnológico;
  • Treinamento dos atores para captação de recursos em propostas específicas (BNB, BNDES etc).

 

Por considerarem as realizações, potencialidades e propostas presentes neste documento estabelecem um Pacto Estratégico pelo desenvolvimento Científico, Cultural, Econômico e Social de Sergipe, subscreveram,

 

Angelo Roberto Antoniolli

(Reitor da Universidade Federal de Sergipe – UFS)

 

Diego Silva Menezes

(Presidente do Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP)

 

Eduardo Prado de Oliveira

(Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe – FIES)

 

Jecson Léo de Souza Araújo

(Presidente do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe -ITPS)

 

Jouberto Uchôa de Mendonça

(Reitor da Universidade Tiradentes -UNIT)

 

Marcelo Ferreira Fernandes

(Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros)

 

Marcus Eugênio Oliveira Lima

(Presidente da Associação Sergipana de Ciência)

 

Rodrigo Rocha Pereira Lima

(Superintendente do IEL/SE)

Sergipe, Março de 2018.

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